TERMO DE CONSENTIMENTO PARA USO DE IMAGEM E SOM
Objetivo: O presente documento visa obter o consentimento para captação, uso e divulgação de imagens e gravações de som (áudio e vídeo) da pessoa inscrita durante sua participação no curso.
1. Definições
- Imagem e Som: fotografias, gravações de áudio, vídeos ou outro material que contenha a voz, imagem ou qualquer forma de registro audiovisual da pessoa participante.
- Uso de Imagem e Som: refere-se à captação, armazenamento e eventual divulgação de fotos, vídeos e gravações, para fins relacionados ao curso.
2. Finalidade do Uso de Imagem e Som: as imagens e gravações de som poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
- Registro das atividades e aulas do curso;
- Divulgação de resultados e eventos relacionados ao curso em meios eletrônicos, como sites, redes sociais, relatórios institucionais e materiais publicitários;
- Uso em eventos acadêmicos, palestras ou demais atividades educativas relacionadas ao curso;
- Arquivamento como material de apoio ou documentação histórica do curso.
3. Duração do Consentimento: o consentimento aqui concedido é válido por tempo indeterminado, salvo solicitação expressa de revogação por parte da pessoa inscrita, conforme item 5 deste Termo.
4. Não Obrigatoriedade: o fornecimento deste Consentimento é opcional e não condicionada à participação no curso. A pessoa participante do curso pode optar por não autorizar o uso de sua imagem e som, sem qualquer prejuízo.
5. Direito de Revogação: a pessoa inscrita tem o direito de, a qualquer momento, solicitar:
- a exclusão de suas imagens e/ou gravações de som de publicações futuras;
- a retirada de conteúdos já publicados, na medida do possível e viável, respeitando os meios de divulgação previamente realizados.
6. Gratuidade: O uso da imagem e som será realizado sem qualquer finalidade comercial e não implicará em remuneração) à pessoa participante.
7. Consentimento: Ao assinar ou marcar a opção de concordância no momento da inscrição, eu autorizo, de forma expressa e gratuita, o uso de minha imagem e som, conforme as finalidades descritas neste Termo, para fins de divulgação e registro das atividades relacionadas ao curso.